Bem-vindo ao es.jura.com

Ao acessar este site, você aceita as seguintes Condições Gerais de Contratação. Se não concordar em estar vinculado a estas Condições Gerais de Contratação, não utilize ou acesse este site. O site es.jura.com oferece produtos destinados a consumidores finais para uso pessoal. É proibida a utilização deste site para qualquer finalidade comercial, sendo totalmente vedada a revenda dos produtos adquiridos através do nosso serviço de venda online.

1. Identificação do responsável pelo site

Titular: JURA Espresso S.L.U.
Nome comercial: JURA e-store
Sede social: C/Hercegovina, 19-23, locais 3 e 4. 08006 Barcelona
CIF/NIF: B-64012768
Registro público: Registro Mercantil de Barcelona. Tomo 38164, Folio 46, Hoja 318301, livro seção 8
Inscrição 1/A1 (2006-01-20)
Telefone: 935 687 200
Domínio: www.es.jura.com
E-mail: atencioncliente@jura.com

2. Objeto do contrato

2.1 As condições gerais contidas neste contrato têm como objetivo regular os termos e condições aplicáveis aos processos de contratação realizados pelos usuários (o Cliente) dos produtos e serviços oferecidos pela JURA Espresso S.L.U. (“JURA”) através do seu site www.es.jura.com.

2.2 Estas condições gerais de contratação serão válidas enquanto estiverem acessíveis através do site, podendo a JURA modificá-las, revisá-las ou adaptá-las às novas normas legais vigentes sem aviso prévio ou com o objetivo de melhorar os produtos e serviços oferecidos. As novas condições de contratação serão aplicáveis a partir da sua publicação, sendo considerado cumprido o dever de notificação com a sua publicação no site.

2.3 Tanto a utilização deste site como a realização de pedidos através dele implica a aceitação por parte do Cliente das presentes “Condições Gerais” de contratação. Caso não concorde em estar vinculado a estas “Condições Gerais”, não utilize ou acesse este site.

2.4 Este documento pode ser impresso e armazenado pelo Cliente. A JURA disponibiliza o endereço de e-mail atencioncliente@jura.com para que o Cliente possa esclarecer qualquer dúvida sobre estas “Condições Gerais”.

3. Partes envolvidas no contrato

3.1 O processo de compra através do site es.jura.com é realizado entre o Cliente e a JURA.

3.2 Considera-se Cliente qualquer consumidor, pessoa física, residente no território espanhol continental e nas Ilhas Baleares, maior de idade (18 anos) e com capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes “Condições Gerais”, bem como pessoas jurídicas que comprovem adequadamente sua condição e aceitem igualmente estas “Condições Gerais” de contratação. É expressamente proibida a compra de produtos através deste site por menores de idade ou por pessoas que não residam legalmente na Espanha.

3.3 Considera-se “Vendedor” a empresa que comercializa os produtos e serviços oferecidos através deste site, conforme indicado no artigo 1, com todos os dados relativos à identificação do vendedor.

4. Normas aplicáveis

4.1 Serão aplicáveis, em tudo o que não estiver regulado nas presentes “Condições Gerais”, as seguintes normas ou textos legais:

• Lei 7/1998 de 13 de abril sobre as Condições Gerais de Contratação
• Lei 26/1984 de 19 de julho para a Defesa dos Consumidores e Usuários
• Real Decreto 1906/1999 de 17 de novembro que regula a Contratação Telefônica ou Eletrônica
• Lei 3/2014, de 27 de março, que modifica o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários e outras leis complementares
• Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais
• Lei 7/1996 de 15 de janeiro sobre a Organização do Comércio Varejista
• Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico

4.2 Se o Cliente residir fora da Espanha e, de acordo com sua legislação, a legislação espanhola não for aplicável, não poderá adquirir os produtos ou contratar os serviços oferecidos por este site.

5. Acesso e registro

5.1 O acesso e a consulta aos conteúdos, produtos e/ou serviços publicados neste site www.es.jura.com são livres e gratuitos, não sendo necessário o registro do usuário.

5.2 Para realizar o processo de compra dos produtos e/ou serviços oferecidos no site, é imprescindível registrar-se como usuário, seguindo os passos indicados no site e cumprindo os seguintes requisitos:

• Ser pessoa física maior de 18 anos com capacidade legal para contratar ou pessoa jurídica.
• Fornecer, por meio do formulário disponível no site, os dados obrigatórios necessários para efetuar o processo de compra.

5.3 O usuário registrado terá uma chave de acesso pessoal, criptografada e intransferível, que poderá ser modificada a qualquer momento.

5.4 É obrigação do usuário comunicar imediatamente à JURA qualquer fato que possa permitir o uso indevido de sua chave ou acesso não autorizado, para que seja feito o cancelamento. A falta de comunicação ou demora excessiva eximirá a JURA de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido da chave pessoal por terceiros não autorizados.

5.5 O usuário poderá cancelar seu registro a qualquer momento, mediante solicitação expressa através do e-mail atencioncliente@jura.com

6. Processo de contratação

6.1 Foram tomadas todas as precauções necessárias para garantir que as fotografias, descrições e especificações de cada produto sejam precisas. No entanto, como a reprodução das cores é uma representação o mais fiel possível, podem ocorrer pequenas variações nos produtos reais, não sendo possível garantir que as imagens dos produtos sejam uma reprodução exata do produto real.

6.2 O Cliente, ao acessar o site es.jura.com, poderá adquirir os produtos e/ou serviços disponíveis para venda, selecionando-os para o carrinho de compras. Após a seleção, deverá validar o carrinho, onde serão exibidos os produtos e/ou serviços, número de unidades, preço público, prazo de entrega e custos de envio.

6.3 Caso o Cliente valide o carrinho de compras, deverá preencher no formulário do site os dados de faturamento e/ou envio (se forem diferentes), além de marcar expressamente a caixa de aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação. Caso não aceite estas Condições Gerais, não poderá continuar com o processo de compra.

6.4 Após inserir os dados de faturamento e/ou envio, deverá selecionar o método de pagamento entre as opções disponíveis no site (cartão de crédito, Apple Pay / Google Pay ou Klarna). Ao optar pelo pagamento via Klarna, o Cliente será redirecionado para a plataforma de pagamento da Klarna.

6.5 A JURA confirmará a compra ao Cliente por e-mail, somente após a efetivação do pagamento através da plataforma online.

7. Aceitação do Pedido

7.1 A aceitação de um pedido realizado pelo Cliente através da loja online es.jura.com e a confirmação do contrato entre JURA e o Cliente ocorrerão a partir do momento em que o pedido for enviado, salvo se o pedido tiver sido cancelado conforme as instruções de cancelamento descritas neste documento.

7.2 A JURA poderá não aceitar um pedido nos seguintes casos:

• Impossibilidade de obter autorização de pagamento pela plataforma virtual (TPV)
• Impossibilidade de obter autorização de pagamento pela plataforma Klarna
• Identificação de erro grave no preço público ou na descrição do produto
• Não aceitação, por parte do Cliente, das presentes Condições Gerais de Contratação

8. Métodos de Pagamento

8.1 Só é aceito pagamento em euros.

8.2 O Cliente poderá pagar seu pedido através dos seguintes métodos disponíveis:

• Cartão de crédito (Visa, MasterCard)
• Apple Pay / Google Pay
• Klarna

8.3 Os meios de pagamento eletrônico por cartão de crédito, débito ou Klarna estão sujeitos a verificações e autorizações pelas entidades emissoras. Se o pagamento não for autorizado, o pedido será cancelado e o processo de compra não poderá continuar, sem que haja qualquer responsabilidade ou compensação por parte da JURA.

8.4 Para realizar o pagamento eletrônico, a JURA utiliza uma plataforma de pagamento online da empresa suíça SIX. Todos os dados fornecidos em nosso site para esse fim são devidamente criptografados, garantindo máxima segurança e confidencialidade, conforme as normas do PCI Data Security Standard.

8.5 Em nenhum caso a JURA terá acesso às informações ou dados dos cartões de crédito ou débito fornecidos pelo Cliente através da plataforma de pagamento. O Cliente, se desejar, poderá utilizar o método de pagamento via conta Klarna, sem compartilhar informações financeiras com a JURA. Ao selecionar esse método, o Cliente será redirecionado para a página segura da Klarna, onde deverá inserir seus dados e autorizar o pagamento. Após a confirmação do pagamento à JURA pela Klarna, o pedido será confirmado e preparado.

9. Informações de entrega

9.1 O site es.jura.com realiza entregas dos pedidos efetuados através da página web para qualquer endereço na Península Ibérica e nas Ilhas Baleares, por meio da transportadora contratada para esse fim. Também teremos prazer em realizar envios para outros países membros da União Europeia ou da Associação Europeia de Livre Comércio. Para obter informações sobre prazos de entrega e custos associados, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente por e-mail: tienda@jura.com.

9.2 A entrega dos pedidos será realizada no endereço indicado pelo Cliente em seu pedido, por meio da transportadora designada pela JURA, no prazo aproximado de 24/48 horas úteis após a formalização e pagamento efetivo do pedido.

9.3 A JURA não pode garantir a entrega dos pedidos em datas e/ou horários específicos, e não aceitará reclamações ou pagamento de indenizações por esse motivo.

9.4 Os custos de envio do pedido serão de 10 euros (IVA incluído). Caso o valor do pedido seja igual ou superior a 79 euros (IVA incluído), os custos de envio serão gratuitos.

10. Cancelamento de um pedido

10.1 Se o Cliente desejar cancelar um pedido realizado através do nosso site, deverá enviar um e-mail para tienda@jura.com antes das 12:00 h AM do dia seguinte à realização da compra, indicando seu nome completo e o número de referência do pedido a ser cancelado.

10.2 Se o pedido já tiver sido entregue à transportadora e não puder ser recuperado, por favor recuse o pedido no momento da entrega. Caso contrário, será aplicado o disposto no artigo 9 destas Condições Gerais de Contratação (direito de desistência).

11. Direito de desistência

11.1 Informações sobre o direito de desistência

11.1.1 O Cliente tem reconhecido por lei o direito de desistir da compra efetuada através deste site sem necessidade de justificativa. O prazo para exercer o direito de desistência é de catorze (14) dias corridos a partir da data em que o Cliente ou um terceiro indicado por ele, que não seja a transportadora, adquira a posse física dos bens.

11.1.2 O direito de desistência pode ser exercido mediante declaração inequívoca por parte do Cliente, utilizando os seguintes meios:

• Preenchendo o formulário correspondente disponível em nosso site.
• E-mail: tienda@jura.com
• Carta: JURA Hospitality Centre (Departamento de Atendimento ao Cliente). C/Hercegovina, 19-23, locais 3 e 4. 08006 Barcelona

11.2 Consequências da desistência

11.2.1 Em caso de desistência por parte do Cliente, devolveremos todos os valores pagos pelos bens devolvidos, incluindo os custos de envio padrão, com exceção dos custos adicionais decorrentes da escolha de uma modalidade de entrega diferente e mais cara do que a entrega padrão oferecida.

11.2.2 A devolução dos bens será realizada sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no máximo dentro de 14 dias corridos a partir da data em que o Cliente comunicar sua decisão de desistir do contrato. O Cliente será responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de manuseio inadequado, além do necessário para verificar sua natureza, características ou funcionamento. Para exercer o direito de desistência, é necessário devolver o produto em sua embalagem original, acompanhado da fatura de compra. Caso o produto seja devolvido sem a embalagem original ou com danos, o valor do reembolso poderá ser reduzido proporcionalmente.

11.2.3 Realizaremos o reembolso do valor correspondente à desistência do contrato dentro de 14 dias corridos a partir da data em que o Cliente comunicar efetivamente sua decisão, desde que tenha cumprido sua obrigação de devolução dos bens, utilizando o mesmo meio de pagamento da transação original.

11.2.4 Os custos de transporte e o risco da devolução serão de responsabilidade do Cliente.

11.2.5 Para devolver o bem, o Cliente poderá utilizar a etiqueta disponível em nosso site ou seu próprio formato impresso. O Cliente deverá enviar ou entregar diretamente o bem ou bens para:

JURA Hospitality Centre
C/Hercegovina, 19-23, locais 3 e 4
08006 Barcelona

11.2.6 O Cliente deverá devolver os bens sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no máximo dentro de 14 dias corridos a partir da data em que comunicar sua decisão de desistência. O prazo será considerado cumprido se os bens forem devolvidos antes do término desse período.

11.2.7 O direito de desistência não se aplica aos seguintes produtos:

• Produtos lacrados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
• Produtos que possam deteriorar-se ou expirar rapidamente (alimentos).

12. Informações sobre disponibilidade de produto 12.1 A JURA oferece em seu site uma seleção de produtos cuidadosamente escolhidos para venda online. Assim que um item estiver esgotado, será retirado do site o mais rápido possível e pode não estar disponível novamente para venda.

12.2 Os preços dos produtos podem variar. Pode acontecer que um produto anteriormente indisponível tenha seu preço alterado ao voltar ao estoque. Nesse caso, não aceitaremos reclamações por diferenças entre o preço anterior e o novo preço publicado.

12.3 Todos os itens estão sujeitos à disponibilidade. Se, por circunstâncias imprevistas, o Cliente realizar e receber a confirmação de um pedido e não houver estoque disponível, entraremos em contato para informar a nova data de entrega ou ofereceremos a devolução dos valores pagos, utilizando o mesmo meio de pagamento, sem custo adicional, ou a substituição do item por um produto de características semelhantes ou superiores (desde que isso não represente um custo excessivo para a JURA, caso em que informaremos a diferença de valor).

13. Política de Preços

13.1 Os preços dos produtos são exibidos em euros e incluem o IVA vigente. Os preços podem variar e as ofertas publicadas podem ser retiradas a qualquer momento sem aviso prévio.

13.2 Embora nos esforcemos para garantir que os preços publicados em nosso site sejam precisos, erros podem ocorrer. Caso a JURA identifique um erro evidente no preço de um item adquirido, informará imediatamente o Cliente e corrigirá o preço no site, oferecendo ao Cliente a opção de confirmar novamente o pedido ou cancelá-lo. Se não for possível entrar em contato com o Cliente, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido sem custo adicional.

14. Garantia

14.1 O produto adquirido através deste site, com exceção de alimentos, louças e talheres, possui garantia oficial JURA de 25 meses contra defeitos de fabricação, conforme os termos descritos na seção “Garantia Oficial JURA” dentro da área “Serviço e Assistência” do site.

14.2 Caso o produto adquirido apresente não conformidade com as características oferecidas, defeitos que impeçam seu uso normal ou não ofereça as funcionalidades descritas, o Cliente terá direito à reparação do bem adquirido dentro do prazo de dois anos a partir da data da compra, conforme os termos, prazos e meios de prova estabelecidos no Texto Consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, RDL 1/2007, de 16 de novembro.

15. O site

15.1 A JURA reserva-se o direito de modificar o site, atualizar as informações nele contidas ou alterar o conteúdo destas Condições Gerais de Contratação a qualquer momento, sem outra notificação além da sua publicação no site.

15.2 Exceto no que diz respeito à descrição dos produtos e serviços disponíveis para aquisição através da nossa loja online, não podemos garantir a total exatidão e/ou veracidade das informações fornecidas no site.

15.3 Este site foi desenvolvido para uso pessoal, sendo proibido o acesso para fins comerciais. Desde que respeitados os direitos autorais e de propriedade, o Cliente pode:

• recuperar e exibir o conteúdo deste site na tela;
• imprimir cópias de seu conteúdo, desde que para uso pessoal;
• armazenar seu conteúdo em formatos eletrônicos (exceto em servidores ou outros meios de armazenamento conectados a uma rede).

15.4 Não é permitido utilizar este site ou seu conteúdo:

• para fins comerciais;
• para revenda, incluindo extração sistemática e/ou reutilização de qualquer parte do conteúdo deste site (por exemplo, listas de artigos, descrições, preços…);
• para download (exceto páginas em cache) ou modificação total ou parcial do site;
• para interferir ou interromper qualquer rede ou site conectado a este site, ou aumentar o número de acessos não autorizados a outros sistemas informáticos;
• para interferir no uso e aproveitamento do site por qualquer usuário;
• para qualquer finalidade ilegal.

15.5 Também não é permitido o uso deste site nos seguintes casos:

• mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados;
• técnicas de framing para incorporar marcas registradas, logotipos e outras imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual, design e textos usados neste site;
• meta tags ou qualquer outro texto oculto que utilize nosso nome ou marcas registradas.

15.6 O uso deste site não autoriza a criação de links para ele nem o uso de quaisquer marcas, designs, estruturas e/ou logotipos nele contidos, salvo autorização expressa e por escrito do proprietário.

15.7 A JURA não se responsabiliza nem garante que o material contido no site, suas funções ou as funções do servidor estejam operacionais sem interrupções, atrasos, erros, defeitos, vírus, falhas de software ou incompatibilidades com outros softwares ou materiais. O site é fornecido “como está”. O acesso ao site é inteiramente por conta e risco do usuário.

15.8 É proibida a transmissão através ou no nosso site de qualquer material difamatório, ameaçador, perigoso, obsceno, prejudicial ou pornográfico, ou material que possa infringir os direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual, confidencialidade ou privacidade), ou que não esteja em conformidade com a legislação vigente.

15.9 Este site e seu conteúdo, incluindo todos os textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, compilações de dados e softwares utilizados em conexão com este site, são de nossa propriedade e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual.

15.10 Este site pode incluir ocasionalmente links para sites de terceiros ("Third Party Site[s]"). Você reconhece e aceita que não seremos responsáveis pela disponibilidade desses sites de terceiros, nem por qualquer conteúdo ou serviço disponível neles. Você deve revisar as políticas de privacidade e os Termos e Condições de uso dos sites de terceiros acessíveis a partir deste site.

16. Responsabilidade e Indenização

16.1 A JURA não aceitará qualquer responsabilidade pelo uso fraudulento ou deturpado do site por terceiros. Exceto nos casos indicados nestas Condições Gerais de Contratação, nem nós nem nossos funcionários, agentes, fornecedores ou outros representantes seremos responsáveis por qualquer perda ou dano relacionado ao uso ou uso indevido do site.

16.2 A JURA não se responsabiliza por qualquer perda direta ou indireta, de qualquer natureza, incluindo danos a software ou hardware, perda de dados, prejuízos comerciais, perda de lucros ou qualquer outra perda indireta decorrente da conexão ou uso do site.

16.3 O usuário concorda em indenizar imediatamente a JURA, seus funcionários, diretores, agentes e prestadores de serviços por todas as reclamações, indenizações, danos, custos e despesas, incluindo taxas judiciais e honorários advocatícios, que possam surgir como consequência da violação, por parte do usuário, dos Termos e Condições deste Contrato.

16.4 Podemos encerrar o uso do site por parte do usuário se considerarmos que houve violação destes Termos e Condições.

17. Privacidade e Comunicação

17.1 Ao realizar pedidos através do nosso site, obtemos seus dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, e-mail…). Para mais detalhes sobre como tratamos essas informações, consulte nossa Política de Privacidade e Segurança.

17.2 Para cumprir nossas obrigações previstas nestas Condições Gerais de Contratação, nos comunicaremos com o Cliente por e-mail e por meio de avisos publicados no site. Dessa forma, o Cliente aceita receber comunicações eletrônicas da nossa parte, que terão o mesmo valor legal que se fossem feitas por escrito.

18. Jurisdição

18.1 Estes Termos e Condições e todos os assuntos relacionados aos pedidos realizados no site são regidos pela legislação espanhola vigente.

18.2 Sem prejuízo do disposto no Texto Consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, para quaisquer questões ou divergências na interpretação, cumprimento e execução deste contrato, as partes se submetem expressamente aos Tribunais de Barcelona.

19. Disposições Gerais

19.1 A JURA reserva-se o direito de modificar os Termos destas Condições Gerais a qualquer momento. Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão plenamente válidas e eficazes.

19.2 Não seremos responsáveis perante o Cliente por qualquer atraso ou descumprimento de nossas obrigações previstas nestes Termos e Condições, se tal atraso ou descumprimento decorrer de causas fora do nosso controle razoável.

19.3 Se o Cliente violar estes Termos e Condições e não tomarmos nenhuma medida, isso não nos impedirá de exercer nossos direitos e recursos em outras situações de descumprimento.

20. Atendimento ao Cliente

A JURA disponibiliza seu Serviço de Atendimento ao Cliente, que pode ser contatado pelos seguintes meios:

• Telefone: 910 771 177 / 935 687 200 (de segunda a quinta-feira, das 09:00 às 17:00 / sexta-feira, das 09:00 às 14:00)
• E-mail: atencioncliente@jura.com
• Site: formulário de contato
• JURA Hospitality Centre: C/Hercegovina, 19-23, locais 3 e 4, 08006 Barcelona